(Download) "Desmistificando o Processo Judicial" by João Carlos Magalhães " eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Desmistificando o Processo Judicial
- Author : João Carlos Magalhães
- Release Date : January 31, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 5160 KB
Description
Que a dinâmica do Poder Judiciário brasileiro é alvo de incontáveis críticas por parte da sociedade, disso ninguém dúvida: demora, ineficiência na resolução de conflitos de interesses, padronização das decisões judiciais, burocracia processual, entre outras. O interessante é perceber que, paradoxalmente, se estamos diante de um conflito de interesses, a resposta já está na ponta da língua: "Vou te processar!!!".
Devemos nos perguntar se é possível mudar, estruturalmente, essa perspectiva para que, de uma vez por todas, possamos nos libertar da dependência de um processo nas nossas vidas. Por que será que, mesmos descontentes, usamos e abusamos do processo? Será falta de informação? Será ausência de alternativas? Ou será lavagem cerebral dos governantes, rs?
Na verdade, pouquíssimo interessa à máquina do Estado ? que se mantem na elite, agracia servidores com altos salários, ostenta status à lá nobreza de Brasil colonial ? que seus cidadãos se emancipem desta verdadeira síndrome de Estocolmo que é idolatrar o processo. Admitir que uma pessoa consiga resolver seus próprios conflitos sem terceirizá-los ao Estado para que os resolva em seu lugar é dar considerável e perigosa porcentagem de liberdade e autonomia ao cidadão. Que ente quer afrouxar esse controle? Que elite seria atingida? Essas são umas das algumas dificuldades do tema.
Pasmem, os gastos do Poder Judiciário, como um todo, no ano de 2019, ultrapassaram a assustadora soma de 100 bilhões de reais (sim, você leu corretamente, bilhões), enquanto que o tempo médio de vida de um processo que corre na Justiça Comum, se contarmos as fases de conhecimento, recursal e de cumprimento de sentença é de 9 anos. E mais, por ano, aproximadamente e em média, 30 milhões de processos são iniciados no Poder Judiciário Brasileiro.
A cada ano que passa o Estado gasta 100 bilhões de reais quando o assunto é Poder Judiciário.